Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2017 - 09:24
Encerramento: 19/09/2017 - 13:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedrão da Água / PROS
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Lino Júnior / PSB
1º Secretário: Abel do Cupim / SD
2º Secretário: Elisângela / PTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem da Lei Complementar no. 007/2017 encaminhando o Projeto de Lei no. 31/2017.
- Mensagem Complementar no. 008/2017 encaminhando o Projeto de Lei no. 32/2017.

- Ofício GP no. 256/2017 em atenção ao Requerimento no. 77/2017.
- Ofício SF no. 197/2017 encaminha o Balancete da Receita e Despesa do mês de agosto de 2017 e o Relatório da Receita Corrente Líquida.

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expedientes da Câmara:

- Requerimento do Vereador Claudinei Gabriel Machado justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2017.

Expediente recebidos de diversos:
- Comunicado no. CM 169651/2017 do Ministério da Educação.
- Ofício-SUP/SLT - 0616 – 29/08/2017 da Superintendência do DER
- Convite Proerd – Cia PM de Ibiúna.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 85 de 2017
Autor: Naldo
REQUERIMENTO AO CONSÓRCIO UNA AMBIENTAL, RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, SOLICITANDO QUE INFORME OS MOTIVOS DE NÃO ESTAREM REALIZANDO A COLETA DE LIXO EM ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO
Aprovado
2 - Requerimento nº 86 de 2017
Autor: Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A QUANTIDADE DE CAMINHÕES UTILIZADOS NA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO; CÓPIA DO CONTRATO DE COLETA DE LIXO; MOTIVO DE NÃO ESTAR SENDO REALIZADA CORRETAMENTE; SE HÁ FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO; QUAIS MEDIDAS VEM SENDO TOMADAS DIANTE DAS RECLAMAÇÕES DA FALTA DE COLTA; EXTRATO ANALÍTICO DE PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 87 de 2017
Autor: Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUANTOS MÉDICOS ATENDEM NO CENTRO DE SAÚDE; QUAIS AS ESPECIALIDADES DESSES MÉDICOS; QUAIS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS MÉDICOS; SE OS MÉDICOS SÃO DO MUNICÍPIO OU DO ESTADO; SE HÁ PREVISÃO PARA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE SANITÁRIOS NO CENTRO DE SAÚDE.
Aprovado
4 - Indicação nº 604 de 2017
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA, CASCALHAMENTO, TAPA-BURACOS, LIMPEZA DAS LATERAIS DAS ESTRADAS, RUAS E VIELAS DO BAIRRO DOS PRESTES, BEM COMO TROCA DAS LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE NOVOS BICOS DE LUZ NO BAIRRO, E AUMENTO DO NÚMERO DE CAÇAMBAS PARA DEPÓSITO DE LIXO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 605 de 2017
Autor: Charles Guimarães
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS, LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS, SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO E TAPA-BURACOS NOS BAIRROS COLÉGIO, SOROCAMIRIM, RECREIO, GATOS, CAMPININHA, VIEIRINHA DA VARGEM, VERAVINHA, BELA VISTA, LAGEADINHO, FIGUEIRA, PIRATUBA, VERAVA, CARMO MESSIAS, DOIS CÓRREGOS, PIRATUBA, CACHOEIRA, LAVAL I, II E III, VILA PITICO, CDHU, RECANTO ORQUÍDEAS, HORTÊNCIA, CAMPO VERDE, RESSACA, GABRIEL, PIAÍ, PAIOL GRANDE, AREIA VERMELHA, DIAS, GODINHOS, E CENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 606 de 2017
Autor: Dr. Rodrigo Lima
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NO BAIRRO PIRATUBA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 607 de 2017
Autor: Dr. Rodrigo Lima
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO PIRATUBA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 608 de 2017
Autor: Pedrão da Água
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI PARA VEÍCULOS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NA ÁREA CENTRAL.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 609 de 2017
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SOLUÇÃO QUANTO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AOS BANHEIROS DOS FUNCIONÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 610 de 2017
Autor: Ismael Pereira
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DOIS CÓRREGOS, COM O NOME DE RUA ENIO DA SILVA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 611 de 2017
Autor: Elisângela
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO VERAVA. (ESTRADA VICINAL VEREADOR ERNESTO PIRES DE OLIVEIRA).
Matéria não votada
12 - Indicação nº 612 de 2017
Autor: Elisângela
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS E SINALIZAÇÕES NA ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO DOMINGUES VIEIRA, PRÓXIMO A ESCOLA BENEDITO DOMINGUES VIEIRA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 613 de 2017
Autor: Elisângela
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO PIAÍ, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE VAI DA FAZENDA SANTA MARIA ATÉ O BAIRRO PAIOL GRANDE.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 614 de 2017
Autor: Elisângela
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO FEITAL NO TRECHO QUE PASSA PELO BAIRRO PAIOL GRANDE E VAI ATÉ O BAIRRO BOAVA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 615 de 2017
Autor: Elisângela
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA CERIPAN, SEGUINDO ATÉ O BAIRRO DOS GATOS (ESTRADA MUNICIPAL SERGIO MOTTA).
Matéria não votada
16 - Indicação nº 616 de 2017
Autor: Lino Júnior
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INCLUIR NOS EDITAIS FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS A CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS QUE ENVOLVAM A UTILIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, QUE A LICITANTE VENCEDORA SEJA OBRIGADA, COMO CONDIÇÃO PARA O APERFEIÇOAMENTO DO CONTRATO, PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DOS RESPECTIVOS VEÍCULOS A SEREM UTILIZADOS NO MUNICÍPIO
Matéria não votada
17 - Indicação nº 617 de 2017
Autor: Gerson do Gabriel
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA CACHOEIRA NO BAIRRO DOS GABRIEL.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 618 de 2017
Autor: Gerson do Gabriel
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO VERAVINHA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 619 de 2017
Autor: Elisângela
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE BICOS DE LUZ NOS BAIRROS VISTA LINDA, RESIDENCIAL EUROPA, JARDIM JEMIMA, PARQUE PAIOL PEQUENO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 620 de 2017
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS TAPA-BURACOS E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO ORQUÍDEAS, PRINCIPALMENTE NA RUA DO DIA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 621 de 2017
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS URGENTES NOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DA MATRIZ.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 622 de 2017
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO MAU CHEIRO EXALADO PRÓXIMO AO ATERRO SANITÁRIO NO BAIRRO CUPIM.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 623 de 2017
Autor: Ismael Pereira
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ALTERAÇÃO DO HORÁRIO E LOCAL DE EMBARQUE DE ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL LAURINDA VIEIRA PINTO AO BAIRRO LAGEADINHO, ALTERANDO O HORÁRIO DE 19H20 PARA 18H30.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2017
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO ISSQN DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2017
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2017
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Não
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2017
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Não
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não