Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2017 - 9:40
Encerramento: 05/09/2017 - 11:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedrão da Água / PROS
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Lino Júnior / PSB
1º Secretário: Abel do Cupim / SD
2º Secretário: Elisângela / PTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem Projeto de Lei no. 12/2017 encaminhando o Projeto de Lei no. 30/2017.
- Ofício SMG no. 182/2017 encaminha estimativa de Impacto Orçamentário – Financeiro ao Substitutivo do Projeto de Lei no. 28/2017 (Cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD) e dá outras providências.)

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expedientes da Câmara:

- Requerimento do Vereador Armelino Moreira Júnior justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2017.
- Balancete da Receita e Despesa do mês de agosto de 2017.

Expedientes recebidos de Diversos:
- Ofício do Deputado Estevam Galvão – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
- Ofício no. 047/2017 da Cetril.
- Ofício no. 40BPM/I-259/200/17 do Comandante da Segunda Companhia da Polícia Militar – Ibiúna – SP.
- Comunicado no. CM 132462/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132473/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132474/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132475/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132476/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132477/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132478/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132479/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132480/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132481/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132482/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132483/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132484/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132485/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132486/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132487/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132488/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132489/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132490/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132491/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132492/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132493/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132494/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132495/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132496/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132497/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132498/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132499/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132500/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132501/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 132502/2017 do Ministério da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 78 de 2017
Autor: Naldo
REQUERIMENTO A VIVO, SOLICITANDO QUE INFORME POR QUAL MOTIVO OS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IBIÚNA, LOCALIZADO NA RUA VICINAL ANTÔNIO RODRIGUES PINTO, Nº 590, BAIRRO CACHOEIRA, NÃO CONSEGUEM SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO PARA LINHA DE TELEFONIA FIXA NO LOCAL.
Aprovado
2 - Requerimento nº 79 de 2017
Autores: Lino Júnior, Elisângela
REQUERIMENTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP), SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DO BAIRRO LAVA-PÉS (KM 1 DA RODOVIA TANCREDO NEVES), MARGINAL E CDHU SANTA LÚCIA, EM NOSSO MUNICÍPIO, INFORMANDO: O MOTIVO DAS ESTAÇÕES ESTAREM DESATIVADAS; PRAZO ESTIMADO PARA QUE VOLTEM A FUNCIONAR; ONDE ESTÁ SENDO DESPEJADO O ESGOTO; QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS REFERENTES A CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 80 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO OU ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO AOS BANHEIROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS BAIRROS CARMO MESSIAS, SARA-SARÁ E CAMPO VERDE.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 81 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE MURO DE ARRIMO - CALÇADAS - PAVIMENTOS - GUIAS E SARJETAS, CONTRATO Nº 22/207, NO VALOR DE R$ 529.510,69.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 82 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS OS VALORES GASTOS PELA MUNICIPALIDADE COM AS FESTIVIDADES DE SÃO SEBASTIÃO NO CORRENTE ANO; QUAIS EMPRESAS PROMOVERAM AS FESTIVIDADES, PRINCIPALMENTE SONORIZAÇÃO DOS SHOWS; SE HOUVE LICITAÇÃO PARA TAIS SERVIÇOS OU SE FOI CONTRATO EMERGENCIAL ENVIANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 591 de 2017
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA DO TERRENO DO POLO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 592 de 2017
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA COMPRA DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NO CEMITÉRIO, BEM COMO COMPRA DE NOVAS FERRAMENTAS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 593 de 2017
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, SENTIDO BAIRRO MURUNDO
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO (PEAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim