Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2017 - 9:50
Encerramento: 22/08/2017 - 11:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedrão da Água / PROS
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Lino Júnior / PSB
1º Secretário: Abel do Cupim / SD
2º Secretário: Elisângela / PTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem no. 17/2017 encaminhando o Projeto de Lei no. 26/2017.
- Mensagem no. 019/2017 encaminhando o Projeto de Lei no. 27/2017.
- Mensagem no. 020/2017 encaminhando o Projeto de Lei no. 28/2017.
- Mensagem no. 021/2017 encaminhando o Projeto de Lei no. 29/2017.
- Ofício SF no. 161/2017 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de julho de 2017.

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício GCRMC no. 1106/2017 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
- Ofício CT LLBA#01pl-2661/2017 da Telefonica.
- Ofício.I.Circular-0005-2017 da Arsesp.

Pareceres das Comissões:

As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas apresentaram Parecem em conjunto aos Projetos de Lei nº 17, 26 e 27/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 71 de 2017
Autor: Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA AVENIDA JOÃO BENEDICTO DE MELLO JÚNIOR, INFORMANDO VALOR ORÇADO DA REFERIDA OBRA; PRAZO DE CONCLUSÃO; EMPRESA RESPONSÁVEL; BEM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E A REFERIDA EMPRESA
Matéria não votada
2 - Indicação nº 558 de 2017
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E TAPA-BURACOS NA RUA MIGUEL FABIANOD E GÓES, NO BAIRRO ROSARIAL.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 72 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO À CÉU ABERTO NA AVENIDA ANTÔNIO FALCI.
Aprovado
4 - Requerimento nº 73 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR E AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS ÀS MARGENS DA AVENIDA MARGINAL ANTÔNIO FALCI, EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO, BEM COMO O MOTIVO DE NÃO ESTAREM APLICANDO AS LEIS DE TRÂNSITO NO REFERIDO LOCAL.
Aprovado
5 - Indicação nº 559 de 2017
Autor: Naldo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA MAURÍLIO FONSECA, NO BAIRRO PAIOL PEQUENO;
Matéria não votada
6 - Indicação nº 560 de 2017
Autor: Naldo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SALTINHO, ALTURA DO KM 17,5, NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DOS DIAS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 561 de 2017
Autor: Ismael Pereira
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO E PROTEÇÃO PARA PEDESTRES NAS CURVAS MAIS ACENTUADAS LIGANDO O CENTRO AOS BAIRROS IBIÚNA GARDEN, RESIDENCIAL EUROPA E CAPIM AZEDO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 562 de 2017
Autor: Ismael Pereira
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO E PROTEÇÃO PARA PEDESTRES NAS CURVAS MAIS ACENTUADAS DA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 563 de 2017
Autor: Naldo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CORONEL SALVADOR ROLIM DE FREITAS, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 564 de 2017
Autor: Naldo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MINAS GERAIS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 565 de 2017
Autor: Dr. Rodrigo Lima
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO PARURU, COM O NOME DE RUA MAURO REIKITI BABA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 566 de 2017
Autor: Ismael Pereira
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA TRAVESSA DA RUA PEDRO CLEMENTE MACHADO, NO BAIRRO LAGEADINHO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 567 de 2017
Autor: Ismael Pereira
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA RIO PARAÍBA, NO BAIRRO PIRATUBA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 568 de 2017
Autor: Elisângela
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA MELHORIA NO SISTEMA DE ESGOTO NO BAIRRO AREIA VERMELHA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 569 de 2017
Autor: Elisângela
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REFORMA E REABERTURA DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO AREIA VERMELHA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 570 de 2017
Autor: Elisângela
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM GEMIMA, PRÓXIMO A CRECHE DO BAIRRO.
Matéria não votada