Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2017 - 9:45
Encerramento: 06/06/2017 - 12:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedrão da Água / PROS
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Lino Júnior / PSB
1º Secretário: Abel do Cupim / SD
2º Secretário: Elisângela / PTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expedientes Recebidos de Diversos:

Expedientes da Câmara:

- COMUNICO aos Srs. Vereadores que o expediente da presente Sessão Ordinária será reduzido em trinta minutos nos termos do Artigo 192 do Regimento Interno, em virtude que está inscrito para deliberação na Ordem do Dia em primeira discussão e votação o Projeto de Lei no. 10/2017 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências”. 
- Balancete da receita e despesa do mês de maio de 2017 da Mesa Diretora da Câmara.
- Projeto de Lei nº 12/2017 - que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, junto ao orçamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências."

Expediente recebidos de Diversos:
- Comunicado CM no. 062641/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado CM no. 066117/2017 do Ministério da Educação.
- Ofício no. 063/2017 da Câmara Municipal da Estância de Ibirá.

Pareceres das Comissões:

Parecer em Conjunto das Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 12/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 42 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR O MOTIVO DE NÃO TER SIDO ENVIADO INFORMAÇÕES DOS INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO REFERENTE AO ANO ANTERIOR PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE).
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 43 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADO A AMPLIAÇÃO DAS CRECHES DO MUNICÍPIO, CONTRARIANDO AS PROMESSAS DE CAMPANHA
Matéria não votada
3 - Indicação nº 491 de 2017
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO NAS RUAS: ADILSON DA SILVA, FRANCISCO DE BARROS, DELTA MILANI, SÃO PAULO, JÚLIO GABRIEL VIEIRA, OTÁVIO ROSA, SEVERIANO DE MORAES, E NAS RUAS DOM PEDRO II, DOM PEDRO I, SANTOS DUMONT, JOAQUIM SOARES, NO BAIRRO VILA LIMA
Matéria não votada
4 - Indicação nº 492 de 2017
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO NA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ MUNIZ, NO BAIRRO CACHOEIRA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 493 de 2017
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, BEM COMO CÓPIA DA ATA E DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Matéria não votada
6 - Indicação nº 495 de 2017
Autor: Charles Guimarães
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO BENFEITORIAS NOS BAIRROS CARMO MESSIAS, VERAVA, RECREIO, GATOS, GABRIEL, RESIDENCIAL EUROPA, CAPIM AZEDO, PIAÍ, VARGEM DO SALTO, RESSACA, PARURU, E CAMPO VERDE, COM URBANIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO, LINHAS DE ÔNIBUS, ABRIGOS DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 496 de 2017
Autor: Charles Guimarães
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA TODAS AS PESSOAS CARENTES, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS A ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS, A EXEMPLO DO PROGRAMA SISO - SERVIÇO INTEGRADO DE SAÚDE ORAL
Matéria não votada
8 - Indicação nº 494 de 2017
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA OFERECER AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES DO BAIRRO PIAÍ, LOCAIS APROPRIADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS.
Matéria não votada