Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2017 - 09:13
Encerramento: 28/03/2017 - 11:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedrão da Água / PROS
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Lino Júnior / PSB
1º Secretário: Abel do Cupim / SD
2º Secretário: Elisângela / PTB



Lista de Presença na Sessão
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expedientes Recebidos de Diversos:

Expediente da Câmara:

- Projeto de Resolução no. 05/2017 que “Constitui Comissão Especial de Vereadores(as) para representar a Câmara Muncipal da Estância Turística de Ibiúna no 61o. Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.”

Expediente Recebidos de Diversos:
- Comunicado no. CM 025144/2017 do Ministério da Educação.
- Ofício no. 003/2017 do Deputado Estadual Márcio Camargo.

- Requerimento do 2o. Vice-Presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Osasco e Região. 

Pareceres das Comissões:

- Perecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 04/2017;

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Resolução nº 05/2017;
- Redação Final ao Projeto de Lei Nº 06/2017;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2017
Autor: Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DO COTO, BEM COMO REQUER A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL JUDICIAL REFERENTE AO MESMO LOTEAMENTO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 20 de 2017
Autor: Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO BALANÇO DE GASTOS DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO ANO DE 2017.
Aprovado
3 - Requerimento nº 21 de 2017
Autor: Devanil da Ressaca
REQUERIMENTO AO CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP, SOLICITANDO QUE DETERMINE O TÉRMINO DA OBRA DE ESGOTO NO BAIRRO RESSACA E INDIQUE UMA DATA PARA FUNCIONAMENTO DO MESMO.
Aprovado
4 - Indicação nº 281 de 2017
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TROCA DAS LÂMPADAS DOS BICOS DE LUZ EXISTENTES NO BAIRRO AREIA VERMELHA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 282 de 2017
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TROCA DAS LÂMPADAS DOS BICOS DE LUZ EXISTENTES NO BAIRRO SALTINHO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 283 de 2017
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TROCA DAS LÂMPADAS DOS BICOS DE LUZ EXISTENTES NO BAIRRO LAGEADO
Matéria não votada
7 - Indicação nº 284 de 2017
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TROCA DAS LÂMPADAS DOS BICOS DE LUZ EXISTENTES NO BAIRRO CUPIM.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 285 de 2017
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TROCA DAS LÂMPADAS DOS BICOS DE LUZ EXISTENTES NO BAIRRO VARGEM DO SALTO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 286 de 2017
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO VIEIRINHA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 287 de 2017
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO CARMO MESSIAS
Matéria não votada
11 - Indicação nº 288 de 2017
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO LAGEADINHO
Matéria não votada
12 - Indicação nº 289 de 2017
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO CACHOEIRA
Matéria não votada
13 - Indicação nº 290 de 2017
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PASSARINHOS, NO BAIRRO PIAÍ.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 291 de 2017
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO DOIS CÓRREGOS.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 292 de 2017
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO VOTORANTIM.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 293 de 2017
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO MURUNDU
Matéria não votada
17 - Indicação nº 294 de 2017
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO DOS ALVES.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 295 de 2017
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRAD DO BAIRRO ARAPONGAS, REGIÃO DO BAIRRO PIAÍ.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 296 de 2017
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO COLÉGIO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 297 de 2017
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇO DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO RESSACA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 298 de 2017
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PARURU.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 299 de 2017
Autor: Lino Júnior
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO MURUNDO, COM O NOME DE TRAVESSA ERNESTINO VIEIRA RIBEIRO.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 300 de 2017
Autor: Lino Júnior
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO DA DENOMEAÇÃO DA CONTINUIDADE DA RUA MOSCOU, NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 301 de 2017
Autor: Naldo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO COMPLETA NA ALTURA DO KM 3 DA ESTRADA VICINAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO CAPIM AZEDO.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 302 de 2017
Autor: Lino Júnior
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS VISANDO REGULARIZAR A DENOMINAÇÃO DA CONTINUIDADE DA RUA MOSCOU NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 303 de 2017
Autor: Devanil da Ressaca
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO RESSACA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE PINTURA, REPARO NA REDE DE ÁGUA, REDE ELÉTRICA, PISO E PAREDES.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 304 de 2017
Autor: Devanil da Ressaca
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS BAIRROS RESSACA, COCAIS, CAMPO VERDE, COLÉGIO E GRAMA, COM SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 305 de 2017
Autor: Devanil da Ressaca
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NO BAIRRO LUZ, E 02 LOMBADAS NO BAIRRO COLÉGIO, SENDO UMA EM FRENTE AO BAR DO NICO, E OUTRA NA ALTURA DO KM 83 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO
Matéria não votada
29 - Indicação nº 306 de 2017
Autor: Devanil da Ressaca
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS BICOS DE LUZ EXISTENTES NOS BAIRROS: RESSACA, LUZ, COLÉGIO, GRAMA, CAMPO VERDE, RIO DE UNA DE BAIXO, ROSARIAL E COCAIS;
Matéria não votada
30 - Indicação nº 307 de 2017
Autor: Devanil da Ressaca
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 09 (NOVE) LOMBADAS NO BAIRRO RESSACA, SENDO 03 NA RUA CEARÁ, 03 NA RUA LÁZARO FIRMINO DE ALMEIDA E 03 NA RUA JOÃO CIPULO.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 22 de 2017
Autor: Naldo
REQUERIMENTO AO CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO LOURENÇO - CCSL, SOLICITANDO QUE INFORME O MOTIVO DE NÃO ESTAREM REALIZANDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS PRÓXIMOS AOS TRECHOS DE PASSAGEM DA OBRA DO CONSÓRCIO.
Aprovado
32 - Moção nº 2 de 2017
Autor: Pedrão da Água
MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS E APLAUSOS AO MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS E A ORQUESTRA CAMERATA BACHIANE PELA APRESENTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO E COMEMORAÇÃO AOS 160 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍCITO_ADMINISTRATIVA.
Aprovado
33 - Indicação nº 308 de 2017
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) BICOS DE LUZ NO BAIRRO SALTINHO, NAS RUAS JOSÉ V. CORDEIRO E FELISBINO V. CORDEIRO.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 309 de 2017
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) BICOS DE LUZ NO BAIRRO GATOS, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO E SR. LUIZ
Matéria não votada
35 - Indicação nº 310 de 2017
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BICOS DE LUZ NO BAIRRO VIEIRINHA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A CASA DE RECUPERAÇÃO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADÃO LUZ.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 311 de 2017
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO COLÉGIO.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 312 de 2017
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CANALETAS EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO VARGEM DO SALTO
Matéria não votada
38 - Indicação nº 313 de 2017
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO NO BAIRRO SOROCAMIRIM, ACESSO NA ALTURA DO KM 55,5 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO
Matéria não votada
39 - Indicação nº 314 de 2017
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LINHA DE TUBOS COM APROXIMADAMENTE 10 TUBOS 0,40 NO BAIRRO ITAGUAPEVA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR MANEZINHO
Matéria não votada
40 - Indicação nº 315 de 2017
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE MALHA DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA LÚCIA - CDHU
Matéria não votada
41 - Indicação nº 316 de 2017
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA ALTURA DO KM 10 DA RODOVIA JÚLIO DAL FABBRO, NO BAIRRO VARGEM DO SALTO.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 317 de 2017
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO COLÉGIO.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 318 de 2017
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO BAIRRO RESSACA, COM COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 69 DE 20 DE JULHO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005, CRIA A CONTROLADORIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1704 DE 17 DE JUNHO DE 2011, ALTERADA PELAS LEIS NºS 1715/2011, 1848/2013 E 1922/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Autor: Mesa da Câmara - Mesa Diretora
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES(AS) PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Não
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim