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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 680, de 17 de dezembro de 2001
Ementa:
REGULAMENTA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Lei nº 679, de 17 de dezembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 678, de 12 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA ANDORRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 677, de 06 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 150.000,00)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 676, de 21 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 300.000,00)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 675, de 21 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO CUPIM (POSTO DE SAÚDE WALDOMIRO PIRES GONÇALVES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 674, de 21 de novembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 673, de 29 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 368/96, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 672, de 29 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA IDALICE PEREIRA DE FREITAS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 671, de 29 de outubro de 2001
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI Nº 657, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001.
Texto Original
Lei nº 670, de 29 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA FERNANDO VIEIRA PINTO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 669, de 29 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 668, de 29 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA JOÃO DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 667, de 29 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 1.306.000,00)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 666, de 29 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
Texto Original
Lei nº 665, de 29 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 664, de 24 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUINICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 663, de 24 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 65.000,00)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 661, de 19 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E A EMPRESA MINERAÇÃO ÁGUAS DE IBIÚNA LTDA, PARA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL VICINAL IBN - 373
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 660, de 19 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA DO LOTEADOR, ANTES DA EXPEDIÇÃO DO DECRETO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PREVISTO NO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 464, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998, A CONSTRUÇÃO DE PORTARIA PARA CONTROLE DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PESSOAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 659, de 19 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 662, de 18 de outubro de 2001
Ementa:
ATRIBUI COMPETÊNCIA À DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES COMO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DESIGNA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CRIA A JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 658, de 18 de outubro de 2001
Ementa:
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO DA CIDADANIA - COMITÊ IBIÚNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 657, de 08 de outubro de 2001
Ementa:
ESTABELECE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO, CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CONCURSO PÚBLICO, RESERVA VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 656, de 02 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TABELA DOS VALORES DE REFERÊNCIA DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 655, de 28 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA AURORA MESQUITA LIMA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 654, de 28 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 653, de 28 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 652, de 28 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA SANDRA DAS DORES FRIOLI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 651, de 28 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA THEODORO GABRIEL VIEIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 650, de 28 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA JOAQUIM MANOEL DA ROSA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 649, de 28 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA JOSÉ FALCI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 648, de 28 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA BENEDITO GABRIEL MACHADO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 647, de 28 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA ANTONIO PEDRO DE CAMARGO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 646, de 28 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA AMARO GABRIEL VIEIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 645, de 28 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA GABRIEL VIEIRA RODRIGUES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 644, de 28 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA SALVADOR DIAS DE MORAES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 643, de 26 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA (EMEF(R) ANGELINO RUIVO)
Texto Original
Lei nº 642, de 26 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA (EMEF MARIA DURCE SALVADEO ROMANIUC)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 641, de 26 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA (EMEF PROFª YOLANDA AGOSTINHO DE LIMA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 640, de 21 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 600.000,00)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 639, de 21 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA EUCLIDES BRAZ GODINHO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 638, de 21 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINCAÇÃO DE RUA (RUA FRANCISCO DE SALES LIMA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 637, de 10 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 3.980.000,00)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 636, de 21 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL (HOSPITAL DE IBIÚNA)
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.673, de 17 de março de 2011
Lei nº 635, de 21 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA FEIRA DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 634, de 14 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 30.000,00)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 633, de 23 de julho de 2001
Ementa:
DISCIPLINA O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS PENDENTES NA DATA DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 632, de 23 de julho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO, UM TERRENO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA A FINALIDADE DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS QUE RESIDEM PRÓXIMO À ÁREA DO "LIXÃO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 631, de 23 de julho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 15.000,00)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.