Lei nº 2.859, de 12 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
                
              Número
2859
                
              Ano
2025
                
              Data
12/06/2025
                
              Esfera Federação
Municipal
                
              Complementar ?
Não
                
              Data de Publicação
13/06/2025
                
              Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
                
              Data Fim Vigência
Pg. Início
7
                
              Pg. Fim
7
                
              Texto Original
Ementa
“Estabelece normas e padrões para ‘Operação Tapa Buracos’ no município de Ibiúna.”
Indexação
Estabelece normas e padrões para ‘Operação Tapa Buracos’ no município de Ibiúna.
Observação
Assuntos
- Segurança
- Transporte
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Anexos Norma Jurídica
