Lei-PMI nº 2.436, de 02 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2436
Ano
2021
Data
02/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do cargo de Assessor de Imprensa existente no quadro de pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Indexação
redução jornada de trabalho carga horária 25 horas vinte e cinco semanais decisão STF
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Cargos, Salários e Funcionários Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica