Lei nº 1.537, de 23 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1537
Ano
2009
Data
23/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2009
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE, FMMA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONSELHO MUNICIPAL, SUSTENTÁVEL, SUSTENTABILIDADE, CONTROLE DE POLUIÇÃO, ATIVIDADES AMBIENTAIS, FISCALIZAÇÃO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.701, de 17 de junho de 2011
Anexos Norma Jurídica