Lei nº 2.215, de 06 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2215
Ano
2019
Data
06/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a divulgação de fotos e dados de pessoas desaparecidas, no site oficial da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Indexação
foto divulgação desaparecidos desaparecidas pessoas crianças
Observação
Assuntos
- Segurança
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica