Lei nº 1.522, de 18 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1522
Ano
2009
Data
18/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/08/2009
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA AS LEIS NºS 89/75 E 475/98, REVOGA A LEI 914/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DE LEI, MEDIDA DE TERRENO, LOTES, 125,00 METROS, CONSTRUÇÃO GEMINADA, ZONA URBANA
Observação
Assuntos
- Zoneamento
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 914, de 11 de março de 2004
Anexos Norma Jurídica