Lei nº 1.946, de 17 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1946
Ano
2014
Data
17/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2014
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE UMA TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OFICIALIZAÇÃO, TRAVESSA, ÁLVARO DE ALMEIDA LEME
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica