Lei nº 1.891, de 16 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1891
Ano
2013
Data
16/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2013
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO, SEMANA, DEPRESSÃO, DEPRESSIVO, TRISTEZA, COMBATE, AÇÃO, SAÚDE, MULHER, DIA INTERNACIONAL DE AÇÃO PELA SAÚDE DA MULHER, HUMOR,
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica