Lei nº 1.819, de 14 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1819
Ano
2012
Data
14/11/2012
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
14/11/2012
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Indexação
PLANO, SANEAMENTO, BÁSICO, MEIO AMBIENTE, SAÚDE, PÚBLICA, RECURSOS, CONSÓRCIO, LIMPEZA, PÚBLICA, SAÚDE, COLETA, SELETIVA, RESÍDUOS SÓLIDOS, ASSEIO,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.372, de 18 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica