Lei nº 610, de 16 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
610
Ano
2001
Data
16/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2001
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Indexação
PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, ESTRADAS RURAIS, CONVÊNIO, PROGRAMA "MELHOR CAMINHO"
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica