Moção nº 5 de 2026 | Proposição aprovada | 31/03/2026 (Moção nº 5 de 2026)

Tramitação

Data Tramitação

31/03/2026

Unidade Local

Plenário da Câmara - PLENARIO

Unidade Destino

Ao Destino - AD

Data Encaminhamento

01/04/2026

Data Fim Prazo

 

Status

Proposição aprovada

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao:
- Presidente da Câmara dos Deputados por meio do Ofício GPC Nº 137/2026, de 01 de abril de 2026.
- Presidente do Senado Federal por meio do Ofício GPC Nº 138/2026, de 01 de abril de 2026.