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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES, E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE IBIÚNA - SP.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1613 DE 11/08/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DA VIVO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO BAIRRO DOIS CÓRREGOS, MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA DA PEDREIRA, PRÓXIMO A SERRALHERIA DO SENHOR ANIBAL.

REQUERIMENTO À CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONCLUSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATÉ O PONTO FINAL DO BAIRRO MURUNDU.

REQUERIMENTO À VIVO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NO BAIRRO VERAVA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A ESCOLA DO BAIRRO.

REQUERIMENTO À VIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA EXTENSÃO DE REDE DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NO BAIRRO VERAVA, MAIS PRECISAMENTE ATÉ A ESCOLA DO BAIRRO.

REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R.2, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO NA RODOVIA SP 270 - BUNJIRO NAKAO, ALTURA DO KM 67, PARA A ENTRADA DE VEÍCULOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO LAGEADINHO, SOBRETUDO NO SENTIDO SÃO PAULO - CENTRO DE IBIÚNA.

REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R.2, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA DE ACESSO NA RODOVIA SP 270 - BUNJIRO NAKAO, ALTURA DO KM 63, PARA A ENTRADA DE VEÍCULOS NA ESTRADA SÉRGIO MOTA, SOBRETUDO SENTIDO SÃO PAULO - CENTRO DE IBIÚNA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, EM CONTATO COM A SABESP, TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE CAPITAÇÃO DE ESGOTO NO SUBIDÃO DO BAIRROS PURÍS, MAIS PRECISAMENTE NO LOTEAMENTO EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EXECUÇÃO DE PROJETO PARA SOLUÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA ENTRADA DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO RESTAURANTE PORTAL DE IBIÚNA, PROVIDENCIANDO SINALIZAÇÃO ADEQUADA À MOTORISTAS E PEDESTRES.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CHEQUES EMITIDOS E TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS EFETUADAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2013, E AINDA, QUE SEJAM ANEXADAS ÀS INFORMAÇÕES CÓPIAS DAS DEVIDAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELAS PRESTADORES DE SERVIÇOS E CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA, COMO TAMBÉM MICROFILMAGEM DOS CHEQUES.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE VERBA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RUAS DE IBIÚNA E REGIÃO, CONFORME LEI Nº 484/2008, REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO EMERGENCIAL Nº 01/2013, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2013, CONTRATADA JTP - TRANSPORTES, SERVIÇOS, GERENCIAMENTOS E RECURSOS HUMANOS LTDA; 01 - QUANTIDADE DE VEÍCULOS? 02 - NOME DE CADA CONDUTOR? 03 - VALORES À SEREM PAGOS? E AINDA, QUE SEJA ANEXADA CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA CONTRATANTE COMA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EXPLICANDO O MOTIVO DA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NÃO RESPEITANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2011.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE INTERESSE SOCIAL - IBIS, DE PROPRIEDADE DO DR. ODORINO HIDEYOSHI KAGOHARA, NO QUE DIZ RESPEITO A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS; CARGOS QUE OCUPAM; REQUISITOS DE ENSINO; HORA SEMANAL; VALORES QUE RECEBEM; ONDE ESTÃO LOTADOS ESSES FUNCIONÁRIOS; CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E PAGAMENTOS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL ENTRE A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E O INSTITUTO BRASILEIRO DE INTERESSE SOCIAL - IBIS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE INTERESSE SOCIAL - IBIS, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS, FGTS, PIS, COFINS, IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA E INSS (SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO) E, AINDA, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS CONTRA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO (SETORES) DOS VEÍCULOS DOADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO DE GASTOS PARA P CARNAVAL DE 2013 E DE ONDE SÃO SAIR OS RECURSOS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS EFETUADAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2013, QUE SEJAM ANEXADAS ÀS INFORMAÇÕES CÓPIAS DAS DEVIDAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA; E AINDA, MICROFILMAGEM DOS DEVIDOS CHEQUES EMITIDOS PELA PREFEITURA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO MERCADO MUNICIPAL DE IBIÚNA, SEJA INFORMADO QUAL O VALOR ARRECADADO COM O ALUGUEL DO PRÉDIO, ONDE ESSES RECURSOS ESTÃO SENDO DEPOSITADOS OU APLICADOS, E AINDA SEJAM ANEXADAS AS INFORMAÇÕES, CONTRATO DE LOCAÇÃO E COMPROVANTES DESSES VALORES.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS PROPRIETÁRIOS DE LOJAS - PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS - QUE EXPLORAM O COMÉRCIO DENTRO DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, SEJA INFORMADA A QUANTIDADE DE LOJAS, VALORES DE ALUGUERES, ONDE ESSES RECURSOS ESTÃO SENDO APLICADOS E AINDA SEJAM ANEXADAS AS INFORMAÇÕES, CÓPIAS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, COMPROVANTES DESSES VALORES.

REQUERIMENTO À VIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROBLEMAS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DA BANDA LARGA DO TIPO SPEEDY NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA, BEM COMO INFORMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS.

REQUERIMENTO À VIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANDO A PROBLEMAS TÉCNICOS COM O SINAL DOS TELEFONES MÓVEIS NO BAIRRO GABRIEL, BEM COMO QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NA SOLUÇÃO.

REQUERIMENTO À VIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DA REDE DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL E DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA. COM CÓPIA PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DAS CASAS EM CONSTRUÇÃO REFERENTE AO PROJETO CDHU - BAIRRO GEMIMA, COM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA; PLANILHA DE OBRAS EXECUTADAS; CRONOGRAMA DE OBRAS; RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE MATERIAIS; DIÁRIO DE OBRA; PROJETOS ENVOLVIDOS POR UNIDADE HABITACIONAL (CUSTO DE CADA MORADIA); PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA E CÓPIA DOS CONVÊNIOS COM AS CONCESSIONÁRIAS ENVOLVIDAS.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP, SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE A EMPRESA ASSUMA A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO TAVARES.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÕES DA SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE A EMPRESA ASSUMA A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO FEITAL / PAIOL GRANDE, ATENDENDO ATUALMENTE APROXIMADAMENTE 200 FAMÍLIAS.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA EXISTENTE NO BAIRRO CACHOEIRA (MUNICÍPIO DE COTIA) ATÉ O BAIRRO CARMO MESSIAS, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 02 (DOIS) QUILÔMETROS.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA ALTURA DO KM 71,5 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO ACESSO À CÂMARA MUNICIPAL E 2ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA ALTURA DO KM 72,5 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À RUA DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA LÚCIA - CDHU 1.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DO ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R.2, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA PREFEITO QUINTINO DE LIMA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A E.M. LUIZ GONZAGA, NO BAIRRO PAIOL PEQUENO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO EMERGENCIAL Nº 02/2013, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2013, CONTRATADA JTP-TRANSPORTES, SERVIÇOS, GERENCIAMENTOS E RECURSOS HUMANOS LTDA.

REQUERIMENTO À CPFL, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO (APROXIMADAMENTE 22 POSTES) E REPARO DAS LUMINÁRIAS DAS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA LIMA, ADÃO ANTÔNIO GONÇALVES E TRAVESSA DOMINGOS DE ALMEIDA LIMA, NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO A ABERTURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL "ARCO-IRIS", BEM COMO SE HÁ ESTUDOS PARA TRANSFORMAÇÃO DO LOCAL EM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E O PRAZO PREVISTO PARA FUNCIONAMENTO.

REQUERIMENTO AO DIRETOR DA EMPRESA DE ÔNIBUS CIDADE DE IBIÚNA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA DO BAIRRO TAVARES, PARA QUE O MESMO TENHA ACESSO NA ALTURA DO KM 06 DA RODOVIA TANCREDO NEVES, PRÓXIMO A IGREJA ADVENTISTA E SIGA ATÉ O CENTRO DO BAIRRO, PRÓXIMO AO BAR DO DUTRA, E CONTINUE ATÉ O KM 07 DA ROD. TANCREDO NEVES, EM FRENTE A CHÁCARA KALUNGA.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR QUE ATENDA OS BAIRROS AREIA VERMELHA E GODINHOS.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE CELULAR QUE ATENDO OS BAIRROS MORRO GRANDE E DIAS.

REQUERIMENTO AO DIRETOR DA VIAÇÃO CIDADE DE IBIÚNA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS DA LINHA DO BAIRRO DOS CLÁUDIOS, QUE ATUALMENTE SEGUE ATÉ A ÁREA CENTRAL DO BAIRRO, PARA QUE ATENDA ATÉ O PONTO FINAL DA ESTRADA DAQUELE BAIRRO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, COM RELAÇÃO À QUANTIDADE DE LUMINÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO PELA CETRIL E CPFL, QUANTIDADE DE CONTRIBUINTES DA CIP, IMPORTÂNCIA ARRECADADA; INADIMPLÊNCIA; SE EXISTE AÇÃO JUDICIAL; E SE HÁ PROGRAMA PARA NOVAS INSTALAÇÕES (PLANO).

REQUERIMENTO À VIAÇÃO CIDADE DE IBIÚNA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO VERAVA, PARA QUE NO HORÁRIO ESCOLAR TENHA COMO PONTO FINAL PRÓXIMO A IGREJA CATÓLIC DO BAIRRO DO SALINO

REQUERIMENTO À EMPRESA DE ÔNIBUS DANÚBIO AZUL LTDA, SOLICITANDO QUE A MESMA REALIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS RIBEIRO, PARA QUE TENHA COMO PONTO FINAL O BAIRRO VERAVA, COM PASSAGEM PELOS BAIRROS RIBEIROS E RODRIGUES.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL ATENDENDO OS BAIRROS SALTO, MORRO GRANDE, RIO DE UNA DE CIMA E PRESTES.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PROJETO GURI, COM INFORMAÇÕES REFERENTE A TELEFONE DE CONTATO, ENDEREÇO DA SEDE, CURSOS OFERECIDOS, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, E-MAIL DE CONTATO, RESPONSÁVEL PELO PROJETO NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A JTP - TRANSPORTES, SERVIÇOS, GERENCIAMENTOS E RECURSOS HUMANOS, REFERENTES A DATA DO PAGAMENTO À EMPRESA, VALORES MENSAIS PAGOS, RELAÇÃO DE CONDUTORES POR ESCOLA, CONDUTORES DA HEMODIÁLISE, QUAL DATA DE PAGAMENTO DOS CONDUTORES DA HEMODIALISE.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ÁGUA É VIDA, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANDO A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.770/2008.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, EM FRENTE AO BAR DO SENHOR FIRMINO, NO BAIRRO BOAVA.