Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES, E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE IBIÚNA - SP.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA JUNTO A LOA/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA JUNTO À LOA/2014 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 160.000,00)

ALTERA O INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 17/2004.

ALTERA O INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 16/2004.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 16 DE AGOSTO DE 1983 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNICA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO ESTUDOS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA ÁREA DO DISTRITO DO CARMO MESSIAS, MUNICÍPIO DE IBIÚNA.

REQUERIMENTO AO GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE IBIÚNA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS PARA POSTAGEM E RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS NA ÁREA CENTRAL DO DISTRITO DO CARMO MESSIAS.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA INSTABILIDADE DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE IBIÚNA, BEM COMO QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CORREÇÃO DESSE PROBLEMA.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS MOTIVOS DA INSTABILIDADE DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL (VOZ E DADOS) NA ÁREA CENTRAL DO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA, BEM COMO QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CORREÇÃO DESSE PROBLEMA.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAIS LOCALIDADES SERÃO SERVIDAS COM A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA NO ANO DE 2014.

REQUERIMENTO AO GERENTE DE CONTAS PODER PÚBLICO DA CPFL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A TROCA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO.

REQUERIMENTO À VIVO, SOLICITANDO CONSERTO DE CABO TELEFÔNICO PRÓXIMO A ESCOLA DO BAIRRO VERAVINHA, BEM COMO A FALTA DE SINAL DE TELEFONES MÓVEIS NOS BAIRROS, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO PIAÍ.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VALORES RECEBIDOS PELO SAMU POR MÊS, E QUAL CONTA FINANCEIRA ESSE DINHEIRO É DEPOSITADO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NO INÍCIO DO ANO, COM RELAÇÃO A LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E CALÇADAS, QUAL EMPRESA ATUALMENTE É RESPONSÁVEL POR ESSE SERVIÇO; QUAL A VIGÊNCIA DO CONTRATO; OS MOTIVOS DE NÃO ESTAR SENDO REALIZADO OS SERVIÇOS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 1557 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 39 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, ESCLARECENDO QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO OCORRERAM INVESTIMENTOS, HAJA VISTA O GRANDE PERÍODO DE TEMPO EM QUE A POPULAÇÃO VEM HONRANDO COM A CONTRIBUIÇÃO E QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DAS INSTALAÇÕES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS A RESPEITO DAS ÁGUAS QUE A POPULAÇÃO DE IBIÚNA CONSOME DIARIAMENTE (NASCENTES E RIOS DE ONDE A SABESP CAPTA AS ÁGUAS).

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE, CUJO QUAL INDICA MUITAS FALHAS NO MESMO COMO POR EXEMPLO NA CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS E CLASSIFICADOS, TAMBÉM NÃO FORAM COLOCADAS AS VAGAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CONFORME LEI FEDERAL.

REQUERIMENTO À VIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO (TELEFONIA FIXA, MÓVEL E INTERNET) NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, PARA QUE ATENDA COM MAIOR RAPIDEZ E EFICIÊNCIA A DEMANDA DESSES SERVIÇOS, SOBRETUDO NA GRANJA VERIDIANA, NO DISTRITO DO PARURU.

REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO COMPLETA NA ALTURA DO KM 63 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, NO TRECHO ENTRE O MOYA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PRÓXIMO AO ACESO AO BAIRO DOS PINTOS.

REQUERIMENTO AO DIRETOR DA EMPRESA DE ÔNIBUS, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS ATENDENDO O BAIRRO PAIOL PEQUENO

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONSTANDO QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RETOMADA DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO PARURU, BEM COMO QUAIS FORAM OS MOTIVOS QUE LEVARAM A PARALISAÇÃO DA REFERIDA OBRA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SEJA INICIADO A OBRA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DO PARURU, BEM COMO QUAIS OS MOTIVOS DO ATRASO PARA INICIAS A REFERIDA OBRA.

REQUERIMENTO À VIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA AVENIDA ARAPONGAS, NO BAIRRO VOTORANTIM, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO RECANTO DOS PÁSSAROS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ATRASO DO ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL, DOS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA CONFORME PREVISTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO.

REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALOCAÇÃO DE CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL PARA A CRIAÇÃO DO 1º PELOTÃO DA PMAMB (POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL) NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO E DO ENTORNO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DO SERVIÇO DE TRIAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA.

REQUERIMENTO ÀS OPERADORAS VIVO, TIM, CLARO E OI, SOLICITANDO ESTUDOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NOS BAIRROS AINDA NÃO SERVIDOS.

REQUERIMENTO À EMPRESA CIDAL PARA QUE DETERMINE ESTUDOS PARA EXPANSÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO VILA RICA.

REQUERIMENTO AO GERENTE LOCAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DO CARMO MESSIAS.

REQUERIMENTO AO GERENTE DOS CORREIOS DE IBIÚNA, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS BAIRROS SÃO SERVIDOS PELO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, BEM COMO QUAIS BAIRROS ESTÃO PREVISTOS PARA INICIAREM O ATENDIMENTO NO ANO DE 2014.

REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CETRIL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA AINDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO, POR POSTES DE CONCRETO.

REQUERIMENTO AO DELGADO DE POLÍCIA DE IBIÚNA, SOLICITANDO RELATÓRIO COMPLETO DAS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS DURANTE TODO O ANO DE 2013, BEM COMO AS REGISTRADAS DURANTE O INÍCIO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA, DETALHANDO POR MÊS, TIPO DE OCORRÊNCIA, FAIXA ETÁRIA E SEXO

REQUERIMENTO A CAPITÃ DA 2ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE IBIÚNA, SOLICITANDO ENVIO DE RELATÓRIO COMPLETO DAS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS DURANTE TODO O ANO DE 2013, BEM COMO AS REGISTRADAS NO INÍCIO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA, DETALHANDO POR MÊS, TIPO DE OCORRÊNCIA, FAIXA ETÁRIA E SEXO.

REQUERIMENTO AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOLICITANDO RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS REGISTRADAS DURANTE TODO O ANO DE 2013, BEM COMO AS REGISTRADAS DURANTE O INÍCIO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTEMPLANDO DETALHAMENTO POR MÊS, TIPO DE OCORRÊNCIA, FAIXA ETÁRIA E SEXO.

REQUERIMENTO AO GERENTE DE CONTAS PODER PÚBLICO DA CPFL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA AINDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO, POR POSTES DE CONCRETO.,

REQUERIMENTO À VIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REALOCAÇÃO DAS PORTAS DO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA (SPEEDY), VISANDO ATENDER A DEMANDA DESSE SERVIÇO NOS BAIRROS MAIS POPULOSOS, PRINCIPALMENTE RIO DE UNA DE CIMA, RIO DE UNA DE BAIXO, AREIA VERMELHA, ROSARIAL, GODINHOS E CARMO MESSIAS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO NÃO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 533/2013, REFERENTE A PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRE, BEM COMO A RESPEITO DA FALTA DE MATERIAIS PARA FAX.

REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REDUÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE, CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA EM FRENTE AO CENTRO DE LAZER XIKO KARPA, CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, BEM COMO PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E OUTROS MEIOS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS AUTOMÓVEIS, SENDO UMA NA ALTURA DO KM 73,6 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO EM FRENTE AO POSTO SHELL, E OUTRA EM FRENTE AO CENTRO DE LAZER XIKO KARPA NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO

REQUERIMENTO À OPERADORA VIVO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS DO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA, BEM COMO INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS.

REQUERIMENTO À VIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS TÉCNICOS COM SINAL DE TELEFONES MOVEIS NO BAIRRO GABRIEL, BEM COMO QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS.

REQUERIMENTO À VIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE BANDA LARDA SPEEDY NO BAIRO RESIDENCIAL EUROPA, BEM COMO QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAIS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SABESP, BEM COMO OS EM ANDAMENTO APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA, NO TOCANTE A QUANTIDADE, LOCALIZAÇÃO, RAZÃO DA LOCAÇÃO, PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS, VALOR PAGO MENSALMENTE POR CADA IMÓVEIS E SE HÁ ACESSIBILIDADE A ESSES IMÓVEIS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA ECO VIDA TRANSPORTES - LTDA - VIAÇÃO IBIÚNA, SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO, INFORMANDO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EMERGENCIAL, VALOR PAGO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIOR, COM CÓPIAS DOS CHEQUES .

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VALOR PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A 95ª FESTA DE SÃO SEBASTIÃO E DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO O VALOR PAGO PELA PREFEITURA À "RÁDIO TOP FM 100,5" QUE TROUXE OS CANTORES E CANTORAS A FESTA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI NA PREFEITURA MUNICIPAL, A BOLSA-PASSAGEM PARA ESTUDANTES.