Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AS PROVIDÊNCIAS REFERENTES AOS PROBLEMAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE IBIÚNA; O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, DESABAMENTO DE PARTE DO TELHADO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2014, COM RELAÇÃO À FICHA 68, NO QUE TANGE A COMPENSAÇÃO DE RECEITA DO INSS, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ORIGEM DOS CRÉDITOS; CÓPIA DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO; DÉBITOS QUE O MUNICÍPIO TINHA A PAGAR; COMPETÊNCIAS, EXERCÍCIOS, VALORES OBJETO DA COMPENSAÇÃO; SE O VALOR É REFERENTE A ABATIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONJUNTO HABITACIONAL - CDHU III, DO BAIRRO JARDIM JEMIMA, COM RELAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS, SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NAQUELE LOCAL, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI; SITUAÇÃO QUANDO AOS PAGAMENTOS E PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDEB, NO QUE DIZ RESPEITO DE PAGAMENTOS; INSS; COMPRA DE CAIXA ACÚSTICA; MESA DE SOM; PEDESTAL; TRANSFERÊNCIAS INDEVIDAS;

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO RELAÇÃO DAS PROPRIEDADES QUE DEVERÃO SER DESAPROPRIADAS AO LONGO DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO EM VIRTUDE DA DUPLICAÇÃO.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TAPA-BURACOS NA RUA ADÃO ANTÔNIO GONÇALVES E RUA DOMINGOS DE ALMEIDA LIMA, NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MOSCOU, ALTURA DO NÚMERO 82, NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA.

REQUERIMENTO AO 5º BATALHÃO DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E CAMINHÕES QUE UTILIZAM O ACOSTAMENTO DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, EM FRENTE A RODOVIÁRIA, COMO ESTACIONAMENTO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PERMISSÃO OUTORGADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 1990, DE 26 DE JUNHO DE 2014, NO QUE DIZ RESPEITO AO TRANSPORTE PÚBLICO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DA NOVA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR RECOLHIDO ATÉ A PRESENTE DATA DE I.S.S.Q.N, REFERENTE A OBRA EXECUTADA PELO CONSÓRCIO SÃO LOURENÇO, COM CANTEIRO DE OBRAS LOCALIZADO NO BAIRRO VERAVA

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME AS RAZÕES DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1977, DE 21 DE AGOSTO DE 2014.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELOS SETORES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS SETORES COM RELAÇÃO A PROLIFERAÇÃO DE MENINGITE NO MUNICÍPIO; SE EXISTE ESTUDO QUANTO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO; QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS EM ESPECIAL AOS ESTUDANTES, PROFESSORES, MONITORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; QUAIS PROGRAMAS DE AÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O CASO.

REQUERIMENTO À CPFL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA DOMINGO DE ALMEIDA LIMA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITAÇÃO PUBLICADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014, PA 10543/2014, CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE SÃO PAULO - COOTRANSP; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE IBIÚNA, PELO PRAZO DE 90 DIAS NO VALOR DE R$ 4.404.611,30, ASSINADO EM 26/11/2014