Pesquisar Matéria Legislativa

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CONCEDENDO REMISSÃO DE IPTU REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013, PARA OS APOSENTADOS QUE A REQUEREREM DENTRO DE PRAZO A SER FIXADO E DESDE QUE PREENCHAM OS MESMOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A ISENÇÃO DO IMPOSTO

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RODOVIA JÚLIO DAL FABRO

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS EM PONTO LOCALIZADO PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO VIEIRINHA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM GABRIEL SOARES, NO BAIRRO VILA LIMA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS EM PONTO LOCALIZADO NA ALTURA DO KM 11 DA RODOVIA JÚLIO DAL FABRO, ACESSO AO BAIRRO VIEIRINHA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA NO INÍCIO DA ESTRADA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A PORTARIA DO CONDOMÍNIO REAL PARQUE MORUMBI, NO BAIRRO CACHOEIRA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 357/2012 (LEI 1775/2012), QUE CRIA O PROGRAMA CENSO - INCLUSÃO PARA IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 360/2012 (LEI Nº 1778/2012), QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCATIVO PERMANENTE DE ALERTA PARA OS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DE TABACO E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 361/2012 (LEI Nº 1779/2012), QUE OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ACOMPANHAR O PESO DOS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 262/2011 (LEI Nº 1709/2011), QUE INCLUI MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 358/2012 (LEI Nº 1776/2012), QUE CRIA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIÚNA

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE MELHORAS NA ADAPTAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DE DEFICIENTES QUE ATENDE A ENTRADA DO PAT (POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR) E O BANCO DO POVO, BEM COMO TODAS AS DEMAIS QUE NÃO ESTIVEREM DE ACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTADORES DA ABNT NBR 9050/2004

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA COMPLETA INTERNA E EXTERNA E READEQUAÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PAT (POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR) E O BANCO DO POVO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA, OU SEJA, A FORMA DE REALIZAÇÃO E ESTRATÉGIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO PROGRAMA, BEM COMO A ESCOLA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES, AS EQUIPES RESPONSÁVEIS E O PLANEJAMENTO GEOGRÁFICO DISCRIMINANDO QUAIS SÃO AS ÁREAS JÁ ATENDIDAS PELO PROGRAMA E QUAIS AINDA SERÃO, SOLICITO AINDA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS FAMÍLIAS JÁ FORAM ATENDIDAS E QUANTAS AINDA SERÃO BENEFICIADAS PELO PROGRAMA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS HORTÊNCIASE ORQUÍDEAS

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM EUROPA, SENTIDO ESTRADA DO BAIRRO CUPIM (ENTRADA DE CIMA).

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CADASTRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO NA ESCOLA - PDE INTERATIVO E MAIS PRECISAMENTE DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, OU SEJA QUAIS ESCOLAS FORAM CADASTRADAS, QUAIS OS CRITÉRIOS NECESSÁRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS NO PROGRAMA, QUAIS SÃO OS PERÍODOS E PRAZOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS, OS RECURSOS QUE JÁ FORAM DESTINADOS AO MUNICÍPIO E OS QUE AINDA SERÃO, DE QUE FORMA FORAM APLICADOS TAIS RECURSOS, BEM COMO CÓPIA DO PLANO ENVIADO PARA O MEC.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BICO DE LUZ NA TRAVESSA SALVADOR ANTÔNIO SOARES, ALTURA DO Mº 65, E OUTROS 03 (TRÊS) BICOS NA RUA FELISBINO JOSÉ PEREIRA, ALTURA DO Nº 5400, NO DISTRITO PARURU.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DO CARMO MESSIAS, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A DIVISA COM O MUNICÍPIO ATÉ O ACESSO A ESTRADA CARMO MESSIAS, E NO TRECHO QUE SEGUE PELA MESMA AVENIDA ATÉ ENCONTRAR A BIFURCAÇÃO DE ACESSO AO BAIRROS RIBEIROS E RODRIGUES.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NA AVENIDA GRILOS, NO DISTRITO DO CARMO MESSIAS

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BARRA, NO DISTRITO DO CARMO MESSIAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NOS PONTOS PRINCIPAIS DA RUA MATO GROSSO, NO DISTRITO DO CARMO MESSIAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE BICO DE LUZ EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA CARMO MESSIAS, NO DISTRITO DO CARMO MESSIAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS PAULINO PIRES DE CAMARGO E RUA DOS CAMARGOS, NO DISTRITO CARMO MESSIAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO CARMO MESSIAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BARRA E ESTRADA ANTÔNIA MADALENA DE JESUS (ESTRADA DE LIGAÇÃO DO DISTRITO CARMO MESSIAS AO BAIRRO ROGÉRIO).

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO LAJEADINHO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NAS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO LAGEADINHO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NO BAIRO LAGEADINHO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COM ABERTURA FRONTAL NOS POSTES DAS RUAS PINDUCA SOARES E XV DE NOVEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA, BEM COMO PRÓXIMO A BARES E RESTAURANTES E TODAS AS DEMAIS LOCALIDADES NECESSÁRIAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS SÃO MARCOS I E II.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO MORRO GRANDE

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRO GODINHOS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO AREIA VERMELHA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO PRESTES

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO GATOS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO DIAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRI PAES.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO COLÉGIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NAS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO PAIOL PEQUENO, PRINCIPALMENTE ESTRADA DO PORTO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO DOIS CÓRREGOS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA RUA DA PONTE ALTA, NO BAIRRO CAMPO VERDE.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO VARGEM DO SALTO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RODOVIA JÚLIO DAL FABRO, BAIRRO VARGEM DO SALTO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS RUAS ADILSON DA SILVA E RUA MAURÍCIO BARBOSA TAVARES ELIAS, NO BAIRRO JARDIM VERGEL DE UNA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA RUAS SANTOS DUMONT, NO BAIRRO VILA LIMA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO VARGEDO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO TIBÚRCIO, PRINCIPALMENTE NA RUA DO HARAS LARDIM.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA RUA MOSCOU, NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES.