Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2014

Número

171

Data de Apresentação

31/03/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    32

    Ano

    2014

    Local de Origem

    Prefeito Municipal de Ibiúna

    Data

    31/03/2014

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEITAS ITINERANTES DE VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E ATACADO, DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Indexação

    AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FEIRAS, BRAS, TEMPORÁRIAS, ROTEIRO, ITINERÁRIO, ASSOCIAÇÃO, COMERCIAL E EMPRESARIAL, IBIÚNA, ACEI,

    Observação