Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
321
Data de Apresentação
20/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
082
Ano
2011
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
20/09/2011
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO NORMALIZADO DE LOTEAMENTOS UNICAMENTE RESIDENCIAIS, ESTABELECENDO O ACESSO CONTROLADO À ESSAS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FECHAMENTO, LOTEAMENTO, CONJUNTO, LOTES, HABITAÇÃO, CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, PORTÃO, CANCELA, CORRENTES, ACESSO LIVRE, PEDESTRES, IDENTIFICAÇÃO, CIRCULAÇÃO, ACESSO.
Observação