Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 1979
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1979
Número
4
Data de Apresentação
15/02/1979
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/1979
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
04
Ano
1979
Local de Origem
Parlamentar
Data
15/02/1979
Dados Textuais
Ementa
FICAM MODIFICADOS O ITEM IV DO ARTIGO 7º E O ARTIGO 12 DA LEI Nº 69 DE 20/07/78, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
NORMAS, NORMATIZAÇÃO, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE INDIVIDUAL, VEÍCULOS DE ALUGUEL, ALTERAÇÃO DE LEI, MODIFICAÇÃO DE LEI, LEI Nº69/78
Observação