Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
36
Data de Apresentação
04/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
036
Ano
2013
Local de Origem
Parlamentar
Data
04/06/2013
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.088 DE 27 DE OUTUBRO DE 2005.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, LEGISLAÇÃO, BOLSA-PASSAGEM, AUXÍLIO, TRANSPORTE, UNIVERSITÁRIO, PAGAMENTO, SEMESTRAL, AJUDA, CUSTO, TRANSPORTE, ESCOLAR, FACULDADES.
Observação
Norma Jurídica Relacionada