Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 1984
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1984
Número
94
Data de Apresentação
21/05/1984
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 94/1984
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
94
Ano
1984
Local de Origem
Parlamentar
Data
21/05/1984
Dados Textuais
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO EM ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HORA ALEGRE)
Indexação
DENOMINAÇÃO DE ESCOLA, ESCOLA MUNICIPAL, EMEI, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, HORA ALEGRE, PARQUE INFANTIL
Observação
Norma Jurídica Relacionada