Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
394
Data de Apresentação
30/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 394/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
032
Ano
2012
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
30/03/2012
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUITAMENTE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO DE3 USO, UMA ÁREA PÚBLICA, SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERGEL DO UNA - QUADRA 02", NESTA CIDADE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (CENTRO COMUNITÁRIO URBANO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, CESSÃO, USO, SISTEMA DE LAZER, 910,32 M², ÁREA DE LAZER, CENTRO, POPULAÇÃO, REUNIÃO.
Observação