Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
406
Data de Apresentação
02/05/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 406/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
406
Ano
2012
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
02/05/2012
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DIRETRIZES, PLANO, METAS, ORÇAMENTO, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PROGRAMAS, GOVERNAMENTAIS, METAS, FISCAIS, PATRIMÔNIO, EVOLUÇÃO, RENÚNCIA DE RECEITA, RISCOS FISCAIS, AUDESP, PLANO PLURIANUAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada