Indicação nº 397 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2010
Número
397
Data de Apresentação
19/03/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
397
Ano
2010
Local de Origem
Parlamentar
Data
19/03/2010
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA APLICAÇÃO DA LEI 1509, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Indexação
LEI, 1509, 2009, APLICAÇÃO, ESCOLA.
Observação