Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
152
Data de Apresentação
20/10/1999
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 152/1999
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
48
Ano
1999
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
20/10/1999
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 89, DE 29 DE ABRIL DE 1975,E 475, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998
Indexação
NOVA REDAÇÃO, DISPOSITIVOS DAS LEIS, 89/1975, 475/1998
Observação