Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
53
Data de Apresentação
07/10/1997
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 53/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
53
Ano
1997
Local de Origem
Parlamentar
Data
07/10/1997
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
SERVIÇO MUNICIPAL DE RADIODIFUSÃO, RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, RÁDIO COMUNITÁRIA
Observação