Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
52
Data de Apresentação
29/09/1997
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 52/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
52
Ano
1997
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
29/09/1997
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UM INCISO NA CLÁUSULA TERCEIRA DA MINUTA DO CONVÊNIO, OBJETO DA LEI Nº 379, DE 30 DE JANEIRO DE 1997
Indexação
CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PROGRAMA DE AÇÃO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO, ENSINO FUNDAMENTAL
Observação