Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
44
Data de Apresentação
08/09/1997
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
44
Ano
1997
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
08/09/1997
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S 156, DE 05 DE JUNHO DE 1991, E 189, DE 09 DE ABRIL DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DE LEI, NOVA REDAÇÃO, LEI Nº 156, LEI N° 189, SECRETARIA DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Observação