Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
40
Data de Apresentação
08/08/1997
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
40
Ano
1997
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
08/08/1997
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º, DA LEI N° 388, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997.
Indexação
NOVA REDAÇÃO, ALTERAÇÃO DE LEI, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Observação