Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
126
Data de Apresentação
14/05/1999
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 126/1999
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
21
Ano
1999
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
14/05/1999
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 19998
Indexação
SERVIÇO VOLUNTÁRIO, LEI FEDERAL Nº 9.608/1998
Observação