Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 1997

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1997

Número

22

Data de Apresentação

08/04/1997

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 22/1997

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

23

Ano

1997

Local de Origem

Prefeito Municipal de Ibiúna

Data

08/04/1997

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Indexação

CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA, ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS,

Observação