Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
21
Data de Apresentação
08/04/1997
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
22
Ano
1997
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
08/04/1997
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS DO GINÁSIO DE ESPORTES PARA EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
USO DE ESPAÇO PÚBLICO, GINÁSIO DE ESPORTES, PUBLICIDADE, EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE, LEI Nº 19/70
Observação