Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
112
Data de Apresentação
01/03/1999
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 112/1999
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
07
Ano
1999
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
01/03/1999
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº196, DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
NOVA REDAÇÃO, LEI Nº196/1992, POLÍTICA DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Observação