Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
107
Data de Apresentação
05/01/1999
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 107/1999
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
001
Ano
1999
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
05/01/1999
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS E DE ADITAMENTOS, CONFORME ESPECÍFICA
Indexação
TERMOS DE CONVÊNIOS, ADITAMENTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PROGRAMA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Observação