Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
103
Data de Apresentação
11/12/1998
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 103/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
42
Ano
1998
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
11/12/1998
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO IV DA LEI N° 19 DE 01° DE DEZEMBRO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.
Indexação
ALTERAÇÃO DE LEI, LEI N° 19, SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Observação