Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
94
Data de Apresentação
04/09/1998
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 94/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
34
Ano
1998
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
04/09/1998
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
EXTINÇÃO DO IDESU, LOTEAMENTOS, REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO
Observação