Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
93
Data de Apresentação
04/09/1998
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 93/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
33
Ano
1998
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
04/09/1998
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 385/98 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DE LEI, LEI 385/98, INSTALAÇÃO DE PORTARIA, AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PORTARIAS, PORTARIAS NAS VILAS E RUAS SEM SAÍDA, ASSOCIAÇÕES DE LOTEAMENTOS, COBRANÇA DE TAXA, TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PORTARIAS.
Observação