Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
85
Data de Apresentação
23/06/1998
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 85/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
26
Ano
1998
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
23/06/1998
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N° 39 DE 24 DE OUTUBRO DE 1989.
Indexação
ALTERAÇÃO DE LEI, LEI N° 39, LIMPEZA E FECHAMENTO DE TERRENOS, TERRENOS NÃO EDIFICADOS, PASSEIOS PÚBLICOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS
Observação