Indicação nº 318 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2010

Número

318

Data de Apresentação

02/03/2010

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    318

    Ano

    2010

    Local de Origem

    Parlamentar

    Data

    02/02/2010

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAÇÃO AO CHEFE DO GOVERNO PARA EDIÇÃO DE LEI QUE INCENTIVE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS COM DESCONTO NO IPTU LANÇADO DO VALOR A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE IPVA AO ESTADO.

    Indexação

    LEI, TRANSFERÊNCIA, VEÍCULOS, IPVA, VEÍCULOS, VALOR, IPTU, EDIÇÃO, DESCONTO.

    Observação