Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
84
Data de Apresentação
28/05/1998
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 84/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
23
Ano
1998
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FINS DE CONVÊNIO COM A COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CEDEC, RELATIVO AO PROGRAMA PREVENTIVO DE RETIRADA DE MORADORES DE ÁREA DE RISCO.
Indexação
DEFESA CIVIL, CONVÊNIO, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, CEDEC, PROGRAMA PREVENTIVO DE RETIRADA DE MORADORES, ÁREA DE RISCO.
Observação