Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
75
Data de Apresentação
30/03/1998
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 75/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
16
Ano
1998
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
30/03/1998
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
Indexação
CONCESSÃO DE ALVARÁ, CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÕES IRREGULARES
Observação