Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
65
Data de Apresentação
30/01/1998
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 65/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
02
Ano
1998
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
30/01/1998
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Indexação
CONVÊNIO, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ENTIDADES ASSISTENCIAIS, DESCENTRALIZAÇÃO, AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Observação