Indicação nº 790 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2011
Número
790
Data de Apresentação
13/12/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 790/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
790
Ano
2011
Local de Origem
Parlamentar
Data
13/12/2011
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 39, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989, COMBINADA COM AS LEIS 1042 E 1133, 02 DE MAIO DE 2005 E 02 DE MARÇO DE 2006, RESPECTIVAMENTE, QUE DISPÕEM SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS/CALÇADAS.
Indexação
CALÇADA, LIMPEZA, MATO, TERRENO, BALDIO, ANIMAIS, PEÇONHENTOS,
Observação