Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
308
Data de Apresentação
04/08/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 308/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
308
Ano
2011
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
04/08/2011
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1704, DE 17 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, 90 DIAS, PDV, DEMISSÃO, PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, PRORROGAÇÃO, PRORROGA
Observação
Norma Jurídica Relacionada