Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
306
Data de Apresentação
04/08/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 306/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
306
Ano
2011
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
04/08/2011
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP.
Indexação
REPASSE, RECURSO, GOVERNO, ESTADUAL, SÃO PAULO, CETESB, FECOP, POLUIÇÃO, CONTROLE, PRESERVAÇÃO, AMBIENTAL, SERVIÇOS AMBIENTAIS,
Observação
Norma Jurídica Relacionada