Indicação nº 254 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2009

Número

254

Data de Apresentação

16/01/2009

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 254/2009

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Indicação

Número

254

Ano

2009

Local de Origem

Parlamentar

Data

16/01/2009

Dados Textuais

Ementa

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REGULAMENTAÇÃO DAS CORES UTILIZADAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, DOCUMENTOS OFICIAIS, UNIFORMES ESCOLARES, UNIFORMES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, VEÍCULOS PÚBLICOS, PLACAS DE OBRAS.

Indexação

REGULAMENTAÇÃO, CORES, PRÉDIOS, DOCUMENTOS, UNIFORMES, ESCOLARES, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, VEÍCULOS, PLACAS, OBRAS.

Observação